Decreto nº 63.136 de 21/08/1968
Decreto nº 63.136 de 21/08/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA E RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 14.924, DE 1 DE MARÇO DE 1944. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/08/1968] (p. 7554, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , CERRO AZUL (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/06/1970] (p. 4483, col. 1)
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