Decreto nº 63.294 de 27/09/1968
Decreto nº 63.294 de 27/09/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PLANO BIENAL DE RACIONALIZAÇÃO DE PARQUE SALIFERO NACIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/09/1968] (p. 8524, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO INDUSTRIALIZADO .
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Indexação |
COMPETENCIA , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , NORMAS , APLICAÇÃO , VERBA , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA SALINEIRA .
APROVAÇÃO , PLANO BIENAL , RACIONALIZAÇÃO , INDUSTRIA SALINEIRA , OBJETIVO , MODERNIZAÇÃO , SALINA , TERRITORIO NACIONAL .
AUTORIZAÇÃO , COMISSÃO EXECUTIVA DO SAL , UTILIZAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA SALINEIRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |