Decreto nº 63.321 de 30/09/1968
Decreto nº 63.321 de 30/09/1968
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 62.738, DE 20 DE MAIO DE 1968. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/10/1968] (p. 8641, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , ARGILA , MUNICIPIO , MOGI DAS CRUZES (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/10/1973] (p. 10632, col. 4)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |