Decreto nº 63.331 de 30/09/1968
Decreto nº 63.331 de 30/09/1968
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | TORNA SEM EFEITO O DECRETO QUE MENCIONA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/10/1968] (p. 8572, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENSINO .
|
|
Indexação |
ANULAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , FUNCIONAMENTO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO NOTURNO , MENOR , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |