Decreto nº 63.368 de 08/10/1968
Decreto nº 63.368 de 08/10/1968
|
Ementa | CRIA AS RESERVAS INDIGENAS QUE DISCRIMINA, NO ESTADO DO MATO GROSSO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/10/1968] (p. 9065, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 24/10/1968] (p. 9354, col. 4) |
|
Catálogo |
POLITICA INDIGENISTA .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , AREA , RESERVA INDIGENA , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/02/1969] (p. 1123, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/11/1973] (p. 12217, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/08/1974] (p. 9952, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/06/1976] (p. 8207, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/1977] (p. 18072, col. 1)
|
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 63.368 de 08/10/1968]
Art. 1, caput, Alínea a [Decreto nº 63.368 de 08/10/1968]
Art. 1, caput, Alínea f [Decreto nº 63.368 de 08/10/1968]
|