Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 77.790 de 09/06/1976

Decreto nº 77.790 de 09/06/1976

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	EXTINGUE A RESERVA INDIGENA TAPAYUNA, NO MUNICIPIO DE DIAMANTINA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 10/06/1976] (p. 8207, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	POLITICA INDIGENISTA .
Indexação	Clique para exibir... INDIO , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) . EXTINÇÃO , RESERVA INDIGENA , MUNICIPIO , DIAMANTINA (MG) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) . REGISTRO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , REVERSÃO , UNIÃO FEDERAL , TERRAS , RESERVA INDIGENA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 81.307 de 03/02/1978 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/02/1978] (p. 1921, col. 1) Art. 2 - Revogação Art. 3 - Revogação Decreto nº 11 de 18/01/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/01/1991] (p. 1513, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 63.368 de 08/10/1968 Declaração de Alteração Permanente Art. 1, caput, Alínea a - Revogação
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 77.790 de 09/06/1976] Decreto nº 81.307 de 03/02/1978 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3 [Decreto nº 77.790 de 09/06/1976] Decreto nº 81.307 de 03/02/1978 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)