Decreto nº 81.307 de 03/02/1978
Decreto nº 81.307 de 03/02/1978
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO 77.790, DE 9 DE JUNHO DE 1976. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/02/1978] (p. 1921, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA INDIGENISTA .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , DECRETO FEDERAL , REVERSÃO , UNIÃO FEDERAL , POSSE , DOMINIO , AREA , RESERVA INDIGENA , MUNICIPIO , DIAMANTINO (MT) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
COMPETENCIA , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , EXECUÇÃO , DECRETO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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