Decreto nº 63.408 de 10/10/1968
Decreto nº 63.408 de 10/10/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A INOCENCIO PINTO RIBEIRO A LAVRAR AGUA MINERAL, NO MUNICIPIO DE POA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/10/1968] (p. 9171, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , POA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/03/1972] (p. 2018, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |