Decreto nº 63.479 de 25/10/1968
Decreto nº 63.479 de 25/10/1968
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO, JUNTO AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, COM AS ATRIBUIÇÕES DE ESTUDAR A CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE DA CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA SUBSIDIARIA DA PETROBRAS, PARA EXECUTAR AS ATIVIDADES DE TRANSPORTE MARITIMO DE PETROLEO E DERIVADOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/10/1968] (p. 9405, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , GRUPO DE TRABALHO , PETROLEO .
|
|
Indexação |
COMPETENCIA , EMPRESA SUBSIDIARIA , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , CONTROLE , EXECUÇÃO , ATIVIDADE , TRANSPORTE MARITIMO , PETROLEO , DERIVADOS .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , OBJETIVO , ESTUDO , COMPOSIÇÃO , EMPRESA SUBSIDIARIA , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/02/1969] (p. 1163, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |