Decreto nº 63.500 de 30/10/1968

Decreto nº 63.500 de 30/10/1968

Ementa

ESTABELECE A ESTRUTURA DE EXECUÇÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA EM TODOS OS MINISTERIOS, CRIA A COMISSÃO CENTRAL DA REFORMA ADMINISTRATIVA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/10/1968] (p. 9514, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , REFORMA ADMINISTRATIVA .

Indexação

COMPETENCIA , ESCRITORIO DA REFORMA ADMINISTRATIVA (ERA) , COMISSÃO CENTRAL DA REFORMA ADMINISTRATIVA FEDERAL (CERAF) .
CRIAÇÃO , FUNÇÃO , COORDENADOR , OBJETIVO , EXECUÇÃO , PROMOÇÃO , ACELERAÇÃO , REFORMA ADMINISTRATIVA , MINISTERIOS , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .
CRIAÇÃO , COMISSÃO CENTRAL DA REFORMA ADMINISTRATIVA FEDERAL (CERAF) , MEMBROS , COORDENADOR , REFORMA ADMINISTRATIVA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 145 - Dispositivo Correlato
  • Art. 149 - Dispositivo Correlato