Decreto nº 63.520 de 01/11/1968
Decreto nº 63.520 de 01/11/1968
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO - D.N.O.S., AS AREAS DE TERRAS QUE MENCIONA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/11/1968] (p. 9611, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) , TERRENO , MUNICIPIO , TAQUARIL , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , CONSTRUÇÃO , ADUTORA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |