Decreto nº 63.694 de 28/11/1968
Decreto nº 63.694 de 28/11/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO PRIVATIVA DO POSTO DE GENERAL-DE-DIVISÃO COMBATENTE E ALTERA O DECRETO 43.190, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1958. FEVEREIRO DE 1958. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/11/1968] (p. 10347, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , FUNÇÃO PRIVATIVA , PATENTE MILITAR , GENERAL DE DIVISÃO , SECRETARIO GERAL , EXERCITO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |