Decreto nº 63.790 de 12/12/1968
Decreto nº 63.790 de 12/12/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO SITO A MARGEM DA ESTRADA GUSTAVO CAPANEMA, NO MUNICIPIO DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/12/1968] (p. 10874, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 26/12/1968] (p. 11163, col. 4) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , ACEITAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/12/1969] (p. 10501, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/07/1971] (p. 5505, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |