Decreto nº 63.794 de 12/12/1968
Decreto nº 63.794 de 12/12/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A COMISSÃO DO VALE DO PARAIBA DO SUL - COVAP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/12/1968] (p. 10916, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DESENVOLVIMENTO REGIONAL .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO DO VALE DO PARAIBA DO SUL (COVAP) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , ESTADO DA GUANABARA (GB) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
CRIAÇÃO , COMISSÃO DO VALE DO PARAIBA DO SUL (COVAP) , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , UTILIZAÇÃO , RECURSOS HIDRICOS , BACIA , RIO .
COMPETENCIA , COMISSÃO DO VALE DO PARAIBA DO SUL (COVAP) , REGULAMENTAÇÃO , APROVEITAMENTO , RECURSOS , ORIENTAÇÃO , ATIVIDADE , ORGÃO PUBLICO , PESQUISA , ELABORAÇÃO , PROGRAMA , ASSISTENCIA TECNICA , BACIA , RIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |