Decreto nº 63.926 de 30/12/1968
Decreto nº 63.926 de 30/12/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A AGUA MOGIANA LTDA. O DIREITO DE LAVRAR AGUA MINERAL, NO MUNICIPIO DE BIRITIBA MIRIM, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/01/1969] (p. 1, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , BIRITIBA-MIRIM (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |