Decreto nº 63.932 de 30/12/1968
Decreto nº 63.932 de 30/12/1968
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES COMO ORGÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/01/1969] (p. 2, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (CONTEL) , ORGÃO COLEGIADO .
|
|
Indexação |
INCLUSÃO , CONSELHO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (CONTEL) , GRATIFICAÇÃO , PARTICIPAÇÃO , ORGÃO COLEGIADO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |