Decreto nº 63.983 de 13/01/1969
Decreto nº 63.983 de 13/01/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMISSÃO EXECUTIVA DO SAL A PROMOVER, MEDIANTE CONVENIO COM OUTRAS ENTIDADES A CONSTRUÇÃO DO CANAL DE SALINAS, NA LAGOA DE ARARUAMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/01/1969] (p. 393, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO INDUSTRIALIZADO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , COMISSÃO EXECUTIVA DO SAL , PROMOÇÃO , CONVENIO , CONSTRUÇÃO , CANAL , MUNICIPIO , ARARUAMA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/09/1971] (p. 7921, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |