Decreto nº 64.024-A de 27/01/1969
Decreto nº 64.024-A de 27/01/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 1 DO DECRETO 63.166, DE 16 DE AGOSTO DE 1968. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/02/1969] (p. 1122, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA HABITACIONAL .
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Indexação |
ACRESCIMO , ARTIGO , NORMAS , PROCESSAMENTO , CONTRATO , PLANO NACIONAL , HABITAÇÃO , NECESSIDADE , DOCUMENTAÇÃO , OPERAÇÃO , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , DISPENSA , RECONHECIMENTO DE FIRMA , DOCUMENTAÇÃO , PARTICIPAÇÃO , CONCURSO PUBLICO .
DISPENSA , RECONHECIMENTO DE FIRMA , DOCUMENTAÇÃO , PROCESSAMENTO , CONTRATO , PLANO NACIONAL , HABITAÇÃO , NECESSIDADE , OPERAÇÃO , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |