Decreto nº 64.033 de 27/01/1969
Decreto nº 64.033 de 27/01/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREAS DESTINADAS A BACIA DE ACUMULAÇÃO DO APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UM TRECHO DO RIO TIETE, LOCALIZADAS NOS MUNICIPIOS DE AREALVA, PEDERNEIRAS, BORACEIA, ITAJU E BARIRI, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/01/1969] (p. 1058, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , CENTRAIS ELETRICAS DE SÃO PAULO S/A (CESP) , BACIA DE ACUMULAÇÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO TIETE , MUNICIPIO , AREALVA (SP) , PEDERNEIRAS (SP) , BORACEIA (SP) , ITAJU (SP) , BARIRI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |