Decreto nº 64.038 de 30/01/1969
Decreto nº 64.038 de 30/01/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O ANO LETIVO DE 1969. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/01/1969] (p. 1082, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO .
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Indexação |
NORMAS , AUTORIZAÇÃO , INICIO , FUNCIONAMENTO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ANO LETIVO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |