Decreto nº 64.045 de 31/01/1969
Decreto nº 64.045 de 31/01/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO AOS NAVIOS ALEMÃES "METEOR" E "PLANET" PARA OPERAREM EM AGUAS BRASILEIRAS, EFETUANDO AS PESQUISAS QUE ESPECIFICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/02/1969] (p. 1124, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA , OPERAÇÃO EM MAR TERRITORIAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , NAVIO ESTRANGEIRO , OPERAÇÃO EM MAR TERRITORIAL , PESQUISA METEOROLOGICA , PESQUISA OCEANOGRAFICA , FERNANDO DE NORONHA (PE) , ILHA ROCHEDOS DE SÃO PEDRO , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |