Decreto nº 64.065 de 05/02/1969
Decreto nº 64.065 de 05/02/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO E INSTITUI O GRUPO DE ASSESSORIA PARA O GAS COMBUSTIVEL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/02/1969] (p. 1294, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMPETENCIA , GRUPO , GAS COMBUSTIVEL , ASSESSORIA , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , CONSTRUÇÃO , GASODUTO , ESTUDO ECONOMICO , CARVÃO MINERAL , COORDENAÇÃO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) .
NORMAS , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , CRIAÇÃO , GRUPO , ASSESSORIA , GAS COMBUSTIVEL , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/12/1977] (p. 17976, col. 2)
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