Decreto nº 81.122 de 26/12/1977
Decreto nº 81.122 de 26/12/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXTINGUE O GRUPO DE ASSESSORIA PARA O GAS COMBUSTIVEL INSTITUIDO PELO DECRETO 64.065, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1969. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/12/1977] (p. 17976, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
EXTINÇÃO , GRUPO , ASSESSORIA , GAS COMBUSTIVEL , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
TRANSFERENCIA , COMPETENCIA , COORDENADORIA , GAS COMBUSTIVEL , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata |