Decreto nº 64.264 de 21/03/1969
Decreto nº 64.264 de 21/03/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A COMPANHIA DE MINERAÇÃO RIO ACIMA O DIREITO DE LAVRAR MINERIO DE FERRO E OCRE, NO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/03/1969] (p. 2660, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , FERRO , OCRE , MUNICIPIO , SANTA BARBARA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/11/1971] (p. 9437, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |