Decreto nº 64.265 de 21/03/1969
Decreto nº 64.265 de 21/03/1969
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 55.352, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, RETIFICADO PELO DECRETO 57.344, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1965. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/03/1969] (p. 2660, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
ANULAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , AMIANTO , MUNICIPIO , SÃO DOMINGOS DO PRATA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |