Decreto nº 64.331 de 09/04/1969
Decreto nº 64.331 de 09/04/1969
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | APROVA INCORPORAÇÃO DE EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA NO ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/04/1969] (p. 3117, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 24/04/1969] (p. 3495, col. 2) |
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
Indexação |
TRANSFERENCIA , COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (COELBA) , DIREITOS , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO , ENERGIA ELETRICA , ESTADO DA BAHIA (BA) .
APROVAÇÃO , INCORPORAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/10/1974] (p. 11782, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |