Decreto nº 64.373 de 18/04/1969
Decreto nº 64.373 de 18/04/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A JOSE VITTI & IRMÃOS O DIREITO DE LAVRAR CALCARIO DOLOMITICO, NO MUNICIPIO DE RIO CLARO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/04/1969] (p. 3434, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO DOLOMITICO , MUNICIPIO , RIO CLARO (RJ) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/09/1970] (p. 7964, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |