Decreto nº 64.501 de 14/05/1969
Decreto nº 64.501 de 14/05/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A E. ARANHA E CIA. O DIREITO DE LAVRAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS NO ESTADO DA PARAIBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/05/1969] (p. 4231, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , DUAS ESTRADAS (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |