Decreto nº 64.504 de 14/05/1969
Decreto nº 64.504 de 14/05/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A COPACAL S.A. MINERAÇÃO E COMERCIO, O DIREITO DE LAVRAR CALCARIO, NO MUNICIPIO DE ITAPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/05/1969] (p. 4231, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , ITAPEVA (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1977] (p. 11788, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/11/1978] (p. 17637, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 64.504 de 14/05/1969]
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