Decreto nº 80.287 de 05/09/1977
Decreto nº 80.287 de 05/09/1977
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RETIFICA A CONCESSÃO DE LAVRA OUTORGADA A COPACAL S.A. - MINERAÇÃO E COMERCIO, PELO DECRETO 64.504, DE 14 DE MAIO DE 1969. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/09/1977] (p. 11788, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 09/09/1977] (p. 11962, col. 1) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , ITAPEVA (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/11/1978] (p. 17637, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|