Decreto nº 64.537 de 19/05/1969
Decreto nº 64.537 de 19/05/1969
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RETIFICA O DECRETO 54.949, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE AUTORIZOU ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMOVEL A UNIÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/05/1969] (p. 4317, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 04/06/1969] (p. 4748, col. 4) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , ACEITAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , PREFEITURA MUNICIPAL , MUNICIPIO , BOM SUCESSO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |