Decreto nº 64.590 de 27/05/1969
Decreto nº 64.590 de 27/05/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O REGULAMENTO DO CODIGO DE MINERAÇÃO, APROVADO PELO DECRETO 62.934, DE 2 DE JULHO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/05/1969] (p. 4522, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CODIGO DE MINAS , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , CODIGO DE MINAS , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |