Decreto nº 64.594 de 28/05/1969
Decreto nº 64.594 de 28/05/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4 DO DECRETO 64.524, DE 16 DE MAIO DE 1969. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/05/1969] (p. 4555, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , TRANSFORMAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |