Decreto nº 64.608 de 29/05/1969
Decreto nº 64.608 de 29/05/1969
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 182 E 188 DO DECRETO 4.857, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1939, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/06/1969] (p. 4834, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
REGISTRO PUBLICO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , CARTORIO , UTILIZAÇÃO , LIVRO , PROTOCOLO , INSCRIÇÃO , HIPOTECA , TRANSMISSÃO , INDICADOR REAL , REGISTRO DE IMOVEIS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |