Decreto nº 64.649 de 04/06/1969

Decreto nº 64.649 de 04/06/1969

Ementa

RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 2.187, DE 22 DE JANEIRO DE 1963.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/06/1969] (p. 4838, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , ARGILA , MUNICIPIO , MOGI DAS CRUZES (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas