Decreto nº 64.798 de 09/07/1969
Decreto nº 64.798 de 09/07/1969
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 58.796 DE 12 DE JULHO DE 1966 E RETIFICA O DECRETO 62.516, DE 9 DE ABRIL DE 1968, RELATIVOS A PROJETOS INDUSTRIAL DA EMPRESA 'S.A FIAÇÃO BORBOREMA', DE NATAL, RIO GRANDE DO NORTE. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/07/1969] (p. 5931, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , SUBSTITUIÇÃO , EQUIPAMENTOS , FRIGORIFICO , ISENÇÃO , IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO , EMPRESA DE PRODUTOS TEXTEIS , MUNICIPIO , NATAL (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Alteração Permanente |