Decreto nº 64.912 de 29/07/1969
Decreto nº 64.912 de 29/07/1969
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REGULAMENTA O ABASTECIMENTO NACIONAL DE PETROLEO, DE QUE TRATA O ARTIGO 3 DA LEI 2.004, DE 3 DE OUTUBRO DE 1953, NO QUE DIZ RESPEITO A PRODUÇÃO DE OLEOS BRANCOS, DERIVADOS DO PETROLEO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/07/1969] (p. 6483, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PETROLEO .
|
|
Indexação |
COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , FIXAÇÃO , NORMAS , PRODUÇÃO , DERIVADOS , PETROLEO .
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , INSTALAÇÃO , EXPANSÃO , INDUSTRIALIZAÇÃO , DERIVADOS , PETROLEO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |