Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 64.975 de 11/08/1969

Decreto nº 64.975 de 11/08/1969

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA O DECRETO 53.076, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1963.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 20/08/1969] (p. 7061, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 25/08/1969] (p. 7189, col. 1)
Catálogo	COMISSÃO FEDERAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (COFAP) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , INCLUSÃO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , COMISSÃO FEDERAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (COFAP) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 67.988 de 30/12/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1970] (p. 11091, col. 4) Art. 1 - Perda de Eficácia de Parte do Texto Decreto nº 69.560 de 19/11/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/11/1971] (p. 9437, col. 1) Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 53.076 de 04/12/1963 Declaração de Alteração Permanente
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 64.975 de 11/08/1969] Decreto nº 67.988 de 30/12/1970 - Perda de Eficácia de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)