Decreto nº 65.010 de 18/08/1969
Decreto nº 65.010 de 18/08/1969
|
Ementa | RETIFICA E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 DO DECRETO 44.940, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1958. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/08/1969] (p. 7063, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , ARGILA , MUNICIPIO , SUZANO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/08/1978] (p. 13338, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |