Decreto nº 82.125 de 17/08/1978
Decreto nº 82.125 de 17/08/1978
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 44.940, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1958, RETIFICADO PELO DECRETO 65.010, DE 18 DE AGOSTO DE 1969, QUE OUTORGOU A CERAMICA ASSAD S.A. O DIREITO DE LAVRAR ARGILA NO MUNICIPIO DE SUZANO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/08/1978] (p. 13338, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , ARGILA , MUNICIPIO , SUZANO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata |