Decreto nº 65.188 de 18/09/1969
Decreto nº 65.188 de 18/09/1969
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A DATA DA VIGENCIA DAS MODIFICAÇÕES INDRODUZIDAS NA LEI 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, CONSTANTES DO ARTIGO 4 DO DECRETO-LEI 581, DE 14 DE MAIO DE 1969. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/09/1969] (p. 7917, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , PRAZO , VIGENCIA , ACORDO INTERNACIONAL , EMENDA , CONVENIO CONSTITUTIVO , FUNDO MONETARIO INTERNACIONAL (FMI) , DIREITO ESPECIAL DE SAQUE (DES) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |