Decreto nº 65.295 de 07/10/1969
Decreto nº 65.295 de 07/10/1969
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA CADUCO O DECRETO 20.772, DE 19 DE MARÇO DE 1946. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/10/1969] (p. 8522, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 13/10/1969] (p. 8618, col. 1) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , QUARTZO , MUNICIPIO , CAMPO FORMOSO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Caducidade |