Decreto nº 65.480 de 21/10/1969
Decreto nº 65.480 de 21/10/1969
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RETIFICA O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA ABRANGIDO PELO DISPOSTO NO ARTIGO 23, PARAGRAFO UNICO DA LEI 4.069, DE 11 DE JUNHO DE 1962 DE QUE TRATAM OS DECRETOS 54.959, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1964 E 62.953, DE 8 DE JULHO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/10/1969] (p. 9096, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , PESSOAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |