Decreto nº 65.502 de 21/10/1969
Decreto nº 65.502 de 21/10/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA O FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, PELA SUPERINTENDENCIA DO DEZENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM A AREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/10/1969] (p. 9131, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , MUNICIPIO , BENEVIDES (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |