Decreto nº 65.611 de 23/10/1969
Decreto nº 65.611 de 23/10/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO PARA A DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/10/1969] (p. 9241, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS DA MARINHA (DPC) , REGULAMENTO .
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Indexação |
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS DA MARINHA (DPC) , SUBORDINAÇÃO , DIRETORIA GERAL DE NAVEGAÇÃO (DGN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS DA MARINHA (DPC) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/10/1986] (p. 15730, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |