Decreto nº 65.616 de 23/10/1969
Decreto nº 65.616 de 23/10/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 63.154, DE 22 DE AGOSTO DE 1968, QUE APROVOU O ENQUADRAMENTO DEFINITIVO DO PESSOAL AMPARADO PELO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 23 DA LEI 4.069, DE 11 DE JUNHO DE 1962, E ARTIGO 36 DA LEI 4.345, DE 26 DE JUNHO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/10/1969] (p. 9243, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 17/11/1969] (p. 9890, col. 1) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ESCOLA TECNICA FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |