Decreto nº 65.843 de 11/12/1969
Decreto nº 65.843 de 11/12/1969
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREAS DESTINADAS A BACIA DE ACUMULAÇÃO, DO APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE VOLTA GRANDE, SITUADAS EM UM TRECHO DO RIO GRANDE NOS ESTADOS DE SÃO PAULO E MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/12/1969] (p. 10639, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , OBJETIVO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , TRECHO , RIO GRANDE (RS) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |