Decreto nº 65.949 de 23/12/1969
Decreto nº 65.949 de 23/12/1969
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | ABRE AO PODER JUDICIARIO - JUSTIÇA DO TRABALHO EM FAVOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO E JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA 5 REGIÃO O CREDITO SUPLEMENTAR DE NCR 35.120,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/12/1969] (p. 10984, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Suplementar
|
Catálogo |
JUDICIARIO , CREDITO SUPLEMENTAR .
|
Indexação |
CREDITO SUPLEMENTAR , JUDICIARIO , JUSTIÇA DO TRABALHO , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) , JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO (JCJ) , OBJETIVO , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |