Decreto nº 66.079 de 16/01/1970
Decreto nº 66.079 de 16/01/1970
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR E PROPOR MEDIDAS OU NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES DOS DIFERENTES ASPECTOS DA INDUSTRIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/01/1970] (p. 401, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , CONSTRUÇÃO CIVIL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , ESTUDO , LEGALIDADE , REGULAMENTAÇÃO , CONSTRUÇÃO CIVIL .
PRAZO , DURAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL .
COMPETENCIA , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) , COORDENAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , COMPOSIÇÃO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) , CRIAÇÃO , COMISSÃO , ASSESSORIA , OBRIGATORIEDADE , INCLUSÃO , ARQUITETO , ENGENHEIRO , ESTUDO , LEGALIDADE , REGULAMENTAÇÃO , CONSTRUÇÃO CIVIL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |