Decreto nº 66.212 de 16/02/1970
Decreto nº 66.212 de 16/02/1970
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO SOCIAL SANTA CATARINA DE SENA, COM SEDE EM TUPÃ, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/02/1970] (p. 1257, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , MUNICIPIO , TUPÃ (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1975] (p. 2445, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |